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Segunda, 17 de Janeiro de 2022

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ECONOMIA|MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTABELECE VALOR DO CÁLCULO DE REPASSE DO PREVINE BRASIL

MS divulga o valor do cálculo para o repasse do Previne Brasil para Estados, Municípios e DF

Em vigor desde janeiro de 2020, o Previne Brasil repassa recursos aos municípios considerando três critérios: cadastro de pessoas nos serviços da atenção primária, pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério da Saúde). A Portaria foi publicada na segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União 


O objetivo do Previne Brasil é incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde.
|Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Pedro Peduzzi - Brasília

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de segunda-feira, 10, portaria que estabelece o valor per capita anual que, com base em critério populacional, será a base de cálculo em 2022 para o incentivo financeiro a ser pago via Programa Previne Brasil.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1436007&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1436007&o=node

De acordo com a Portaria nº 26, o valor per capita anual será R$ 5,95, para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional – recurso que será transferido a municípios e ao Distrito Federal nas 12 competências financeiras do ano de 2022.

Na portaria publicada na segunda-feira, 10, constam, no anexo, os valores a serem recebidos pelo Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo e Goiás. O total de recursos orçamentários apresentados é de R$ 1.269.239.979,72.

Em vigor desde janeiro de 2020, o Previne Brasil repassa recursos aos municípios considerando três critérios: cadastro de pessoas nos serviços da atenção primária, pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério da Saúde).

O objetivo do Previne Brasil é incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde, equilibrar valores financeiros per capita referentes à população cadastrada nas equipes de saúde e incentivar a adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o Informatiza APS (dados digitais dos pacientes pelo Prontuário Eletrônico) e o Consultório na Rua.

 

Agência Brasil

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