ECONOMIA|BOLSONARO: IRREGULARIDADES DEVEM SER COMBATIDAS COM FISCALIZAÇÃO

Presidente Bolsonaro descarta taxar compra no exterior por meio de aplicativos estrangeiros

Para Bolsonaro, irregularidades devem ser combatidas com fiscalização. “Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc, como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem (Assista abaixo, vídeo com a entrevista de Júlio César)

De acordo com o secretário Júlio César Gomes, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes
por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado.|Foto: Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil

Por Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro descartou no sábado, 21, em sua conta no Twitter, a edição de Medida Provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.

“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc, como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.

Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.

Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.

César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais". Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.

De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado. Na entrevista, o secretário também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.

Assista a entrevista com o secretário Júlio César:

Agência Brasil